A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte

Authors

  • Tito Lívio Cabral Renovato Silva Universidade Estadual da Paraíba - Campus I

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2015.11260

Keywords:

Revolução de 1817, Poder Constituinte Originário, Evolução Constitucional no Brasil.

Abstract

DOI: 10.12957/rfd.2015.11260

Este artigo busca fazer uma análise histórica e jurídica da Revolução Pernambucana de 1817, fazendo uma comparação dos eventos que ocorreram durante o processo revolucionário com os aspectos do poder constituinte originário, a exemplo de sua natureza jurídica e social, titularidade, representatividade. Far-se-á esse estudo comparativo através da Lei Orgânica de 1817 na qual o Governo Provisório da nova República instalada em Pernambuco editou. Utilizando de opiniões de diversos constitucionalistas, o artigo vai fazer uma análise da inovação que a Lei Orgânica foi na evolução do Direito Constitucional brasileiro antes da Independência do Brasil.

Author Biography

Tito Lívio Cabral Renovato Silva, Universidade Estadual da Paraíba - Campus I

Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - Campus I

Downloads

Published

2015-06-29

How to Cite

Cabral Renovato Silva, T. L. (2015). A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (27), 190–209. https://doi.org/10.12957/rfd.2015.11260

Issue

No. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD

Section

Artigos

License

Copyright

 

oArticles published in the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

The copyrights of the published articles belong to the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). Total or partial reproduction of the articles is allowed as long as the source is cited. 

 

oPartial reproduction from other publications

Submitted papers that contain parts of text extracted from other publications must obey the specified limits to ensure originality of the submitted work. Plagiarism in all its forms constitutes unethical behavior and is unacceptable.

It is recommended to avoid reproduction of tables and illustrations from other publications. The article that contains reproduction of one or more tables and/or illustrations from other publications will only be sent for analysis if it is accompanied by written permission from the copyright holder of the original work for the specified reproduction in the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). The permission must be addressed to the author of the submitted work. Under no circumstances will the Journal of the Law School of the State University of Rio de Janeiro (RFD/UERJ) and the authors of the papers published in this journal transfer the rights thus obtained.

 

•The refused studies will be returned to the authors, if asked.

 

 

Licença Creative Commons
 The Revista da Faculdade de Direito is licensed under a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional License.

This work is licensed under a Creative Commons 4.0 Attribution-No Derivation License.

This license allows copying and redistribution of the material in any medium or format for any purpose, even commercial, provided that the original authorship is acknowledged.