Particularidades e contradições dos direitos humanos no Brasil em tempos de neoliberalismo
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2024.88518Palabras clave:
Direitos Humanos, neoliberalismo, políticas sociaisResumen
O artigo debate os Direitos Humanos – e a sua relação com as lutas entre as classes sociais –,
atrelados às satisfações das necessidades humanas, por meio de pesquisa qualitativa de matiz
bibliográfico. As contradições que atravessam o capitalismo e lhe são indissociáveis impulsionam
a reflexão exposta neste texto sobre os Direitos Humanos, destacando os avanços e retrocessos
pertinentes às disputas de poder entre as classes. Partindo do pressuposto de que o Estado burguês
tem hegemonia de poder conservador e prioriza os interesses do capital, articulando a relação
antagônica entre as classes por meio de dinâmicas de repressão e coerção, as políticas sociais são
um instrumento de contenção para minimizar a barbárie intrínseca ao capitalismo. Os Direitos
Humanos são relativos e não são naturalmente concedidos, de modo que são as tensões entre as
classes sociais que forjam contextos de ampliação e permanência com repercussão sobre o papel
do Estado, no que tange às legislações de cada sociedade da era dita moderna e democrática.
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