Contrarreforma do Estado e disputa pelo fundo público: reflexões no Brasil contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2024.88446Palavras-chave:
contrarreforma do Estado, Fundo Público, Previdência SocialResumo
O capitalismo, em sua busca incessante por lucro, tende a gerar crises permanentemente.
Historicamente o Estado tem sido um ator determinante para atuar na perspectiva de
reaver a acumulação do capital. A partir da crise iniciada em meados da década de 1960,
o Estado, principalmente por meio da dívida pública, ganha centralidade nas estratégias
de combate à crise. As respostas comumente recaem sobre a retração dos investimentos
em políticas sociais. No Brasil a submissão à política neoliberal a partir dos anos 1990
tem concretizado o ajuste fiscal que exigiu uma série de contrarreformas nas políticas
sociais, especialmente na previdência social. A pesquisa qualitativa de base documental
empreendida verificou que a disputa pelo fundo público no Brasil tem significado um
processo ampliado de destinação de recursos para a dívida pública em detrimento do
investimento em saúde, educação, assistência social e previdência social.
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