Controle sociometabólico do capital e seletividade penal: refrações na crise sanitária da Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rep.2024.80706

Palavras-chave:

Controle sociometabólico, Estado penal, Violências, Covid-19

Resumo

Este artigo é parte de um dos capítulos de pesquisa da tese de doutorado e foi construído por meio de pesquisa bibliográfica. Elegeu-se como objeto, para o artigo, a relação entre o controle sociometabólico do capital e a seletividade penal. Objetiva-se evidenciar e apresentar algumas reflexões sobre o Estado penal e seus efeitos na materialização e ampliação da privação de liberdade. Dentre os resultados dessas reflexões, destaca-se a apresentação de fatores conjunturais e estratégias políticas de controle sociometabólico do capital que se sustentam no Estado penal. São apresentados, também, alguns elementos da crise sanitária da Covid-19 e suas expressões nas precárias condições das prisões e que são parte da dinâmica ideológica do capital.

Biografia do Autor

Ricardo Peres da Costa, Texas Tech University

Texas Tech University, Texas, Estados Unidos. E-mail: peresrpc@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9563-5751.

Olegna de Souza Guedes, Universidade Estadual de Londrina

Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil. E-mail: olegnasg@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7559-7225.

Referências

ANTUNES, R. O privilégio da servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020.

BATISTA, V. M. (Org.). Adesão subjetiva à barbárie. In: BATISTA, V. M. Löic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças de até 6 anos de idade: sumário executivo. Brasília: CNJ, 2022.

DCO. Diário da Causa Operária. Nos EUA, um massacre silencioso de presos: prisões nos EUA serão campos de extermínio se nada for feito. Diário da Causa Operária, 21 abr. 2020. Disponível em: https://www.causaoperaria.org.br/nos-eua-um-massacre-silencioso-de-presos/. Acesso em: 16 ago. 2020.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario- 2022.pdf?v=4. Acesso em: 12 jun. 2023.

FERNANDES, M. N.; COSTA, R. P. da; SILVA, L. M. O.; GUEDES, O. de S. Combate ao covid-19 no sistema penitenciário e socioeducativo: impossibilidades no Estado Penal? Revista Observatório, v. 6, n. 2, abr.-jun. 2020. Disponível em: http://https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10540. Acesso em: 12 jun. 202

G1-DF. Presídios do DF registram 998 infectados pelo coronavírus. G1, 2 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/02/presidios-do-df-chegam-a-998-infectados-pelo-coronavirus.ghtml. Acesso em: 12 jun. 2023.

GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GARLAND, D. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, nov. 1999.

GARLAND, D. Sociedades com elevadas taxas de delitos e cultura do controle. Trad. Mariana Chies Santiago Santos. In: SOZZO, M. (Org.). Para além da cultura do controle? Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre: Aspas, 2020.

GRIMLEY, N.; CORNISH, J.; STYLIANOU, N. Número real de mortes por covid no mundo pode ter chegado a 15 milhões, diz OMS. BBC NEWS, 5 maio 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61332581. Acesso em: 12 jun. 2023.

MELOSSI, D. Discussão à guisa de prefácio. In: DE GIORGI, A. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.

NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, jul./set. 2012.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2011.

ONU. Organização das Nações Unidas. ONU alerta para condições precárias nas prisões das Américas em meio à pandemia; cita Brasil. ONU, 6 maio 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-alerta-para-condicoes-precarias-nas-prisoes-das-americas-em-meio-a-pandemia-cita-brasil/. Acesso em: 15 out. 2023

PASTANA, D. R. Estado punitivo e pós-modernidade: um estudo metateórico da contemporaneidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, set. 2012. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/5000. Acesso em: 13 jun. 2020.

RIBEIRO, D. C. Apontamentos sobre o sistema sociometabólico do capital em István Mészáros. Aurora, Marília, v. 10, n. 1, jan./jul. 2017.

SAWYER, W.; WAGNER, P. Mass incarceration: the whole pie 2023. 14 mar. 2023. Disponível em: https://www.prisonpolicy.org/reports/pie2023.html. Acesso em: 12 jun. 2023.

SCHABBACH, L. M. David Garland e a segurança pública brasileira. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, 2023.

STJ. Superior Tribunal de Justiça. Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus. STJ, 3 abr. 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Negado-pedido-de-habeas-corpus-coletivo-para-todos-os-presos-em-grupos-de-risco-do-coronavirus.aspx. Acesso em: 12 jun. 2023.

UOL. Coronavírus: prisão bate recorde com mais de mil pessoas infectadas nos EUA. UOL, 18 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/18/corornavirus-mais-de-1000-detentos-sao-infectados-em-prisao-dos-eua.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos da América. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WACQUANT, L. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.

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Publicado

29-01-2024

Como Citar

Peres da Costa, R., & de Souza Guedes, O. (2024). Controle sociometabólico do capital e seletividade penal: refrações na crise sanitária da Covid-19. Revista Em Pauta: Teoria Social E Realidade contemporânea, 22(54). https://doi.org/10.12957/rep.2024.80706

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