Proibicionismo-racismo na política brasileira sobre drogas a partir do encarceramento
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2024.80307Palavras-chave:
Política sobre drogas, Proibicionismo, Racismo, Neoliberalismo autoritárioResumo
Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.
Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.
Palavras-Chave: drogas; proibicionismo; racismo.
Referências
ABRAMOVAY, P. Branco é usuário, negro é traficante. Revista Piseagrama, Belo Horizonte, n. 11, 2017.
AGAMBEN, G. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALBUQUERQUE, C. S. Drogas, “questão social” e Serviço Social: direções teórico-políticas da profissão. Rio de Janeiro, Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social UFRJ, 2018, mimeo.
ALEXANDER, M. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BARATTA, A. Introdução à sociologia do direito penal. Rio de janeiro: Revan, 2013.
BENTO, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BOITEUX, L. El antimodelo brasileño: prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas. Nueva Sociedad, v. 255, 2015.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Diário Oficial, Brasília, 24 ago. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.840, de 5 de junho de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 5 jun. 2019. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13840.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Sistema Nacional de Informações Penais – Sisdepen 13 ciclo. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/brasil. Acesso em: 20 jul. 2023.
CARVALHO, S. Notas sobre o encarceramento seletivo da juventude negra brasileira. Comunicações do Iser, ano 35, n. 70, 2016.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. In: ANUÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA, 17. São Paulo: FBSP, 2023.
FEFFERMANN, M. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis: Vozes, 2006.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes: o legado da raça branca. São Paulo: Globo, 2008.
FERRUGEM, D. Guerra às drogas? Revista Em Pauta, v. 18, n. 45, 6 jan. 2020.
FIORE, M. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Revista Novos Estudos, n. 92, 2012.
HENMAN, A. A guerra às drogas é uma guerra etnocida. In: ZALUAR, A. (Org.). Cidadania e repressão ou redução de riscos. Rio de Janeiro: Brasiliense, 2016.
KARAM, M. L. Drogas: legalizar para garantir direitos humanos fundamentais. R. Emerj, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, out.-dez. 2016.
LIMA, S. S. O cuidado aos usuários de drogas em situação de privação de liberdade. Physis, Revista de Saúde Coletiva, v. 29, n. 3, 2019.
MACRAE, E. Canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. In: MACRAE, E.; ALVES, W. C. Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Salvador: Edufba, 2016.
MADEIRA, M. Z. D. A. Política de igualdade racial na realidade cearense. Revista Em Pauta, v. 18, n. 45, 6 jan. 2020.
MADEIRA, M. Z. D. A.; GOMES, D. de O. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 133, set.-dez. 2018.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder soberania, estado de exceção, política da morte. Revista do PPGAV/EBA, Rio de Janeiro, v. 32, 2019.
MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora África S.A., 1988.
PERDUCA, M. Vamos criminalizar a proibição! In: ACSELRAD, G. (Org.). Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos humanos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
ROCHA, P. A.; LIMA, R. C. C.; FERRUGEM, D. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, jan.-abr. 2021.
RODRIGUES, T. Narcotráfico e militarização nas Américas: vício de guerra. Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, jan.-jun. 2012.
ROSA, L. C. dos S.; GUIMARÃES, T. de A. A. O racismo na/da política proibicionista brasileira: redução de danos como antídoto antirracista. Revista Em Pauta, v. 18, n. 45, 6 jan. 2020.
SOUZA, M. L. de. Capitalismo e racismo: uma relação essencial para se entender o predomínio do racismo na sociedade brasileira. Revista Katálysis, v. 25, 2022.
WACQUANT, L. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
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