Contrarreformas da previdência no Brasil: expropriação dos direitos de docentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rep.2023.78946

Resumo

O texto objetiva debater as contrarreformas da previdência brasileira no cenário contemporâneo e porque a categoria de docentes dos ensinos fundamental, médio e superior é uma das mais atingidas com a perda de direitos. Apresenta os fatores que fundam a previdência e sua inserção na seguridade social. Aborda o processo de expropriação dos direitos da classe trabalhadora em decorrência das contrarreformas ao longo de governos no pós-1988 e os impactos da contrarreforma da previdência do governo Bolsonaro sobre os direitos dos professores. A análise apresenta uma abordagem histórico-crítica e foi construída por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Considera-se que os docentes integram uma das categorias mais impactadas com a retirada de direitos: redução de salários por meio do novo cálculo, estabelecimento da idade mínima e do tempo de contribuição, assim como em aspectos relacionados à perspectiva de gênero.

 

Palavras-Chave: política de previdência; seguridade social; contrarreforma da previdência; docentes.

 

Biografia do Autor

André de Menezes Gonçalves, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, PB, Brasil. E-mail: andre.menezes@professor.ufcg.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8089-5240.

Ana Isabel Souto Melo, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, PB, Brasil. E-mail: aisabel471@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6176-8254.

Lilian Nascimento Carvalho, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, PB, Brasil. E-mail: liliancarvalho201@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0817-0138.

Maria Raisa Gomes da Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, PB, Brasil. E-mail: raisasilva48@yahoo.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6461-8975.

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Publicado

05-09-2023

Como Citar

Gonçalves, A. de M., Melo, A. I. S., Carvalho, L. N., & da Silva, M. R. G. (2023). Contrarreformas da previdência no Brasil: expropriação dos direitos de docentes. Revista Em Pauta: Teoria Social E Realidade contemporânea, 21(53). https://doi.org/10.12957/rep.2023.78946

Edição

n. 53 (2023): Serviço Social, políticas e questões atuais

Seção

Artigos - Dossiê Temático | Articles - Thematic Dossier

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