A Política Nacional de Saúde Mental brasileira: breve análise estrutural
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2022.63480Resumo
Este ensaio visa problematizar a política nacional de saúde mental brasileira por meio de uma análise estrutural que considere os desdobramentos políticos nesse campo. Como aporte teórico-metodológico, recorre-se ao conceito de hegemonia, assim como a conceituação paradigmática de Costa-Rosa. A Lei da Reforma Psiquiátrica, fruto do processo de luta, ao redirecionar o modo de atenção do tratamento asilar para o territorial abriu uma importante brecha para a superação do paradigma psiquiátrico hospitalocêntrico medicalizador pelo paradigma psicossocial. Todavia, na última década a política de saúde mental tem sofrido um conjunto de retrocessos por meio de resoluções e portarias, trazendo de volta obsoletos estabelecimentos e antigas práticas. O paradigma psiquiátrico não somente continua a ser hegemônico como também tem ampliado sua hegemonia.
Palavras-Chave: política de saúde; saúde mental; reforma psiquiátrica; hegemonia; paradigma.
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