Retrocessos na política nacional de Saúde Mental: consequências para o paradigma psicossocial
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2022.63451Resumo
Trata-se de um ensaio teórico acerca das principais alterações feitas na política nacional de saúde mental no período de 2016 a 2020, período em que se institui a chamada “nova política nacional de saúde mental”. Nesse sentido, endossa-se o argumento de diversos autores que qualificaram as novas orientações como retrocessos com relação às conquistas da reforma psiquiátrica brasileira. Pretende-se fundamentar nesse contexto a pertinência do emprego de termos como “retrocesso” e “contrarreforma”, destacando sobretudo os aspectos éticos e políticos implicados nessas caracterizações. Para tanto, foi utilizada a análise paradigmática dos modos antagônicos de produzir atenção em saúde mental, que possibilitou demonstrar o tensionamento estabelecido pelas novas legislações com os postulados da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial.
Palavras-Chave: atenção psicossocial; reforma psiquiátrica; política nacional de saúde mental.
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