Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques à autonomia sindical e aos direitos trabalhistas
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2014.13024Resumo
O texto trata dos direitos trabalhista e sindical durante a Ditadura Militar e no processo das lutas pelo seu fim. Entendendo a história como solo vivo onde se movem as classes sociais em seus conflitos e lutas, os direitos do trabalho são tratados como parte intrínseca dos direitos sociais e como conquistas dos trabalhadores na sociedade capitalista, em confronto com as necessidades da acumulação monopolista, no processo mesmo de reconhecimento da questão social. Durante a autocracia burguesa, a perda de direitos conquistados arduamente pelos trabalhadores brasileiros ocorreu através da repressão e da cooptação. Entretanto, setores combativos resistiram, fortalecendo-se quando a crise internacional do capital rebate em sua dinâmica e, com movimentos grevistas, apressaram o processo de transição. Fechando o ciclo das lutas pelo fim da Ditadura, a Constituição Federal de 1988 trouxe conquistas para os direitos do trabalho, mas sua materialização tem sido dificultada e até obstaculizada pela burguesia.
Palavras-chave: trabalho; direitos; ditadura.
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