A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima

uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

Autores

Palavras-chave:

Estado, Poder simbólico, Legitimidade, Desinstitucionalização, Individualização. / State, Symbolic power, Legitimacy, Deinstitutionalization, Individualization.

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66158

O presente artigo pretende discutir o impacto da desinstitucionalização sobre a
pretensão de monopólio da violência legítima, física e simbólica, por parte do Estado.
Assim, em primeiro lugar, partindo de uma concisa abordagem dos conceitos de campo,
de capital e de habitus, apresenta, sem pretensão a um distanciamento crítico (que seria
incompatível com as suas dimensões e propósitos), os aspectos gerais da reflexão de
Pierre Bourdieu acerca do Estado. Em seguida, examina a tese proposta pelo autor
acerca do Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das
formas de classificação social. Após esse exame, enfoca aspectos fundamentais da
análise empreendida por François Dubet e Danilo Martuccelli acerca do processo de
desinstitucionalização para, a partir dela, indicar alguns dos seus efeitos sobre o Estado.


Palavras-chave: Estado; Poder simbólico; Legitimidade; Desinstitucionalização;
Individualização.

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Biografia do Autor

Orlando Villas Bôas Filho, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1995), Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo (1996), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Pós-Doutorado na Université de Paris X - Nanterre, França (2009). Pós-doutorado na École Normale Supérieure de Paris (2012-2013). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor tese defendida em 2006 na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre os anos de 2000 e 2006. Atualmente, é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

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Publicado

2023-04-14

Como Citar

Villas Bôas Filho, O. (2023). A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli . Revista Direito E Práxis, 15(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69158

Edição

v. 15 n. 2 (2024): Direito e Práxis

Seção

Artigos inéditos

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