Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”

uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66145.

As questões da linguagem neutra e da ideologia de gênero ganharam destaque no ano de
2021 em Santa Catarina a partir da publicação do decreto 1.329/2021 que, dentre outras
questões, veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de
seleção de concursos públicos a utilização de novas formas de flexão de gênero,
especialmente na linguagem escrita, uma vez que, segundo o decreto, o aumento no
número de palavras da língua portuguesa é contrário às regras gramaticais consolidadas.
Neste contexto, o presente artigo visa estudar, sob uma perspectiva feminista, o
movimento de supressão do debate sobre flexão de gênero e a articulação de discursos
como a “ideologia de gênero” e “defesa da língua portuguesa” em Santa Catarina,
considerando as tensões produzidas no campo da política e do direito. Trata-se de um
estudo de abordagem qualitativa, sob método indutivo, com técnicas de pesquisa
monográfica, teórica e documental, em que se pretende responder ao problema: de que
forma se articularam posicionamentos de “ideologia de gênero” e “defesa da língua
portuguesa” na aprovação do decreto que suprime o debate emSanta Catarina? A partir
dessa análise, que não gira em torno da qualidade da linguagem neutra em si, conclui-se
que a atuação política e institucional que enfrenta o debate sobre a linguagem neutra no
estado não possui caráter democrático ao tolher o debate público sobre tema referente
à educação e à cidadania.

Palavras-chave: Direito e política; Ideologia de gênero; Estudos feministas; Linguagem
neutra; Santa Catarina.