Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano / Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to Latin American constitutionalism

Autores

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Sociologia Histórica, América Latina / Constitutional law, Historical Sociology, Latin America.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62441

 

Resumo

O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a necessidade de superação da dinâmica constituinte apenas como uma construção do futuro para alçar a uma estratégia de desvelamento de continuidades. A partir de elementos da realidade brasileira, o artigo apresenta dois casos em que são indicadas as potencialidades de aplicação do método da sociologia histórica para o constitucionalismo na região. O primeiro trata da permanência da legalidade autoritária a partir da atuação dos tribunais após a redemocratização da região. O segundo discorre sobre a formação normativa constitucional e infraconstitucional da administração pública brasileira. A metodologia utilizada é a do ensaio analítico e seu fundamento, para a indicação dos problemas históricos concretos apresentados, é a abertura do método da sociologia histórica à hibridação de disciplinas.

Palavras-chave: Direito Constitucional; Sociologia Histórica; América Latina.

 

Abstract

The main objective of the article is to present the historical sociology as a method capable of generating innovative approaches to the field of Latin American constitutional law. Considering the logic of long term (long durée), the article problematizes the need to overcome the constituent dynamics only as a construction of the future to reach a strategy of unveiling continuities. Based on elements of the Brazilian reality, the article presents two cases in which the potential for applying the method of historical sociology to constitutionalism in the region is indicated. First, the permanence of authoritarian legality through the performance of courts after the democratization of the region. Second, the normative constitutional and infra-constitutional formation of the public administration in Brazil. The methodology used is the analytical essay and its foundation, for indicating the concrete historical problems presented, is the opening of the method of historical sociology to the hybridization of disciplines.

Keywords: Constitutional law; Historical Sociology; Latin America.

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Biografia do Autor

Roberta Camineiro Baggio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Paulo Eduardo Berni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado e professor.

Publicado

2023-06-07

Como Citar

Baggio, R. C., & Berni, P. E. (2023). Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano / Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to Latin American constitutionalism. Revista Direito E Práxis, 14(2), 1052–1078. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/62441

Edição

Seção

Artigos inéditos