Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict

Thiago Lemos Possas

Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict

Autores/as

Thiago Lemos Possas Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís (Jaboticabal-SP).

Palabras clave:

Estado de Direito, Democracia, Conflito Social / Rule of Law, Democracy, Social Conflict

Resumen

DOI:10.1590/2179-8966/2019/37115

Resumo

Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado, Direito, capitalismo e democracia, bem como apontar o sujeito destacado dos conflitos que vicejam na sociedade contemporânea é a pretensão deste texto acadêmico.

Palavras-chave: Estado de Direito; Democracia; Conflito Social.

Abstract

This article seeks to problematize the tense relationship between the rule of law and democracy. The development of the argument to be defended requires the necessary consideration of the presence of conflict as a central element of democratic regimes, despite the attempt to conceal it by the liberal tradition still today hegemonic in political thought. Establishing relations between state, law, capitalism and democracy, as well as pointing out the outstanding subject of the conflicts that flourish in contemporary society is the pretension of this academic text.

Keywords: Rule of Law; Democracy; Social Conflict.

Biografía del autor/a

Thiago Lemos Possas, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís (Jaboticabal-SP).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Especialização em Direito Público pela UNIDERP/LFG. Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís.

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Publicado

2020-06-03

Cómo citar

Possas, T. L. (2020). Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict. Direito E Práxis, 11(2), 1029–1057. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/37115

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Número

Vol. 11 Núm. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

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