Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

Autores/as

Palabras clave:

Teoria do Estado, Constitucionalismo, URSS./ Theory of the State, Constitutionalism, USSR.

Resumen

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/31210

Resumo

O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais d

istintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco inicial era a ideia de dissolução do Estado, presente em 1918, e que culmina com a fusão Estado-Partido em 1977.

Palavras-chave: Teoria do Estado; Constitucionalismo; URSS.

Abstract

The soviet State had four distinct constitutional systems throughout its history, formulated in 1918, 1924, 1936 and 1977. This article presents a comparative analysis of the four constitutions, identifying their similarities and differences. The hypothesis presented is that there was a gradual transition from the initial idea of the dissolution of the State, present in the constitution of 1918, to the State-Party fusion present in the constitution of 1977.

Keywords: Theory of the State; Constitutionalism; USSR.

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Biografía del autor/a

Theófilo Machado Rodrigues, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ. Mestre em Ciência Política pela UFF, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio.

Pedro de Araújo Fernandes

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

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Publicado

2019-09-01

Cómo citar

Rodrigues, T. M., & Fernandes, P. de A. (2019). Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party. Direito E Práxis, 10(3), 1932–1954. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31210

Número

Vol. 10 Núm. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

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