Uno IMPACTOS SOCIOCULTURALES Y ECONÓMICOS: LA REALIDAD CONTEMPORÁNEA DE LAS COMUNIDADES RIBEREÑAS AFECTADAS POR LAS OBRAS HIDROELÉCTRICAS DE JIRAU Y SANTO ANTÔNIO

a realidade contemporânea das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio

Autores/as

Palabras clave:

Impactos Sociais, usinas hidrelétricas / Hydroelectric plants, impacto ambiental

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo discutir la responsabilidad socioambiental de las plantas de Jirau y Santo Antônio frente a la realidad social y los impactos derivados de la instalación de estos emprendimientos. Se buscó investigar la responsabilidad socioambiental de estos emprendimientos con las comunidades locales, especialmente en el distrito de Nova Mutum-Paraná. Se adoptó una investigación exploratoria, aplicando métodos de investigación documental, bibliográfica y legislativa, mediante un análisis y enfoque cualitativo. Como resultados, se obtuvo que, incluso después de años de la construcción de los emprendimientos, los impactos vividos por las comunidades locales no corresponden ni satisfacen las necesidades reales de este grupo social, lo que lleva a futuras reflexiones para que, ante nuevas obras de infraestructura de esta naturaleza, la participación social se efectúe con mayor amplitud.

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Biografía del autor/a

Fábio Bezerra dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (2016 - Capes 4), com ênfase em Teoria Constitucional dos Direitos Difusos, Filosofia Política, Direito Ambiental e Direito Processual Coletivo (Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança Coletivo). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008 - Capes 4), tendo defendido dissertação na temática Tutela Jurisdicional de Direitos e Interesses Transindividuais (Ação Civil Pública e Direito à Saúde). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de João Pessoa (2005-2006), com trabalho de conclusão de curso na temática Direito Social Fundamental à Saúde. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2000-2005). Chefe do DDPPJ/CCJ/UFPB - Campus I (Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica/CCJ/UFPB - Curso de Direito de João Pessoa, 2012-2016), e atualmente, Subchefe da mesma unidade gestora (2016-), onde leciona as disciplinas Direito Processual Civil I e Prática Jurídica. Coordenador do NAJAC/PB (Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita às Associações Civis do Estado da Paraíba). Coordenador do Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental - CATRACA. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e Democracia, Ex-Vice-Presidente e ex-Secretário Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PB. Membro de duas Comissões de Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (XIII e XIV concursos). Advogado com experiência na área cível e trabalhista. Parecerista nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Direitos Humanos e Tutela Jurisdicional de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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Publicado

2024-12-11

Cómo citar

Rivoiro, M. V., Bezerra dos Santos, F., & Luizaga, A. R. L. (2024). Uno IMPACTOS SOCIOCULTURALES Y ECONÓMICOS: LA REALIDAD CONTEMPORÁNEA DE LAS COMUNIDADES RIBEREÑAS AFECTADAS POR LAS OBRAS HIDROELÉCTRICAS DE JIRAU Y SANTO ANTÔNIO: a realidade contemporânea das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Direito E Práxis, 15(4), 1–18. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/86328

Número

Vol. 15 Núm. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2024 Marcus Vinicius Rivoiro, Fábio Bezerra dos Santos, Rene Luizaga (Autor/a)

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