Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism

Authors

Keywords:

Soberania alimentar, Capitalismo, Brasil / Food sovereignty, Capitalism, Brazil

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56373

 

Resumo

Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil.

Palavras-chave: Soberania alimentar; Capitalismo; Brasil.

 

Abstract

Food Sovereignty is a multidimensional concept and a people's right that is born in opposition to the capitalist productive model, based on agribusiness. Taking historical materialism as a method and a dialectical approach, the main objective of this article is to point out some of the economic, (geo) political and legal limits that oppose the guarantee of such right in a country of peripheral capitalism, as is the case of Brazil.

Keywords: Food sovereignty; Capitalism; Brazil

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Author Biographies

Clarissa de Souza Guerra, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria; Membro do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França, sob a orientação do professor Michel Prieur. Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito e Letras. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

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Published

2022-12-07

How to Cite

Guerra, C. de S., & Silva, M. B. O. da. (2022). Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism. Direito E Práxis, 13(4), 2198–2224. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56373

Issue

Vol. 13 No. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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