Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política / Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics

Authors

Keywords:

Ditadura, Censura, Moralidade / Dictatorship, Censorship, Morality.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/44141

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a censura estritamente política.

Palavras-chave: Ditadura; Censura; Moralidade.

 

Abstract
This article aims to analyze the construction of a moral censorship apparatus during the 1964 civil-military dictatorship. Through a critical review of the specialized historiographical literature and a synthesis of the main legal guidelines on the subject, with emphasis on the thought of the jurist Alfredo Buzaid, the text discusses the statute of moral censorship and its relation to strictly political censorship.

Keywords: Dictatorship; Censorship; Morality.

Author Biography

Renan Honório Quinalha, Universidade Federal de São Paulo

Professor de Direito da Unifesp

Published

2020-09-09

How to Cite

Quinalha, R. H. (2020). Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política / Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics. Direito E Práxis, 11(3), 1727–1755. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44141