O Guarda e a Fórmula / The Guard And The Formula

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/35974.

Resumo

O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente na construção da crítica. Primeiramente, a tragédia é analisada em seu contexto, enredo e personagens. Subsequente, o papel do Guarda - um personagem secundário - é discutido considerando-se a Fórmula Radbruch “injustiça extrema não é direito”. Como demonstração da crítica, dados históricos evidenciarão que, em tiranias, nenhuma exclusiva ferramenta teórica é utilizada, mas, sim, diferentes perspectivas jurídicas motivaram a resistência ao longo da história. Finalmente, ao criticar a defesa de Alexy da Fórmula, a posição difícil de resistir à lei injusta é considerada, apresentando-se então uma abordagem acerca do ensino em direitos humanos como perspectiva alternativa aos parâmetros formais da visão de Alexy.

Palavras-chave: Fórmula de Radbruch; Antigona; Robert Alexy; Resistência; Educação em direitos humanos. 

Abstract

This paper discusses the limits of legal theory, especially Robert Alexy’s defence of the Radbruch Formula and its implications on the concept of Law. Antigone, the tragedy by Sophocles, has been widely used in legal texts and can bring a different perspective in the construction of the following critique. First the tragedy is analysed in its context, plot and characters. Later the role of the Guard – a secondary character – is discussed considering the Radbruch Formula which states that extreme injustice is not law. Historical data will demonstrate that, in actual tyrannies, no unique theoretical tool is used but different legal perspectives served resistance throughout history. Finally, while criticizing Alexy’s defence of the Formula, the difficult position of resisting unjust law is considered while it is presented an approach regarding human rights education as an alternative to the formality of Alexy`s account.  

Keywords: Radbruch’s Formula; Antigone; Robert Alexy; Resistance; Human rights education.