Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas / Decolonial thinking and brazilian labor law: contemporary intersectional subjections

Authors

  • Flávia Souza Máximo Pereira Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
  • Daniela Muradas Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Keywords:

Direito do Trabalho brasileiro, Decolonialidade do saber, Sujeições interseccionais. / Brazilian Labor Law, Decolonial thinking, Intersectional subjections.

Abstract

DOI:10.1590/2179-8966/2018/30370

 

Resumo

O artigo visa um diálogo entre decolonialidade do saber e a abordagem doutrinária dominante do núcleo protetivo do Direito do Trabalho Brasileiro:trabalho livre/subordinado. Busca-se extravasar continuidades de sujeições interseccionais estruturadas por uma divisão laboral racial-sexual, proveniente da colonização, nas relações de trabalho contemporâneas no Brasil, uma vez que tais sujeições permanecem invisibilizadas pela doutrina juslaboral prevalente.

Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro; Decolonialidade do saber; Sujeições interseccionais.

 

Abstract

The article aims to establish a dialogue between decolonial thinking and the dominant doctrinal approach of Brazilian’s Labor Law protective core: free/subordinate labor. It seeks to reveal continuities of intersectional subjections structured by a racial-sexual labor division, from colonization, in contemporary labor relations in Brazil, since such types of subjection remain invisible by the prevalent Labor Law doctrine.

Keywords: Brazilian Labor Law; Decolonial thinking; Intersectional subjections.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Flávia Souza Máximo Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Professora substituta de Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cotutela com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Daniela Muradas, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre em Filosofia do Direito (2002) e Doutora em Direito (2007) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutora pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2016). Professora adjunta de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG.

Downloads

Published

2018-12-03

How to Cite

Pereira, F. S. M., & Muradas, D. (2018). Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas / Decolonial thinking and brazilian labor law: contemporary intersectional subjections. Direito E Práxis, 9(4), 2117–2142. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30370

Issue

Vol. 9 No. 4 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

Articles

License

The authors the sole responsibility for their texts. 
It is allowed the total or partial reproduction of the articles of the Journal Law and Praxis, if the author is mentioned.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Noncommercial-Share Alike 4.0 Unported License.
This license allows you to copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial, provided the original authorship is cited.

80x15.png

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.