Direito, ambiente e emancipação social / Law, environment and social emancipation

Authors

  • Lidiane Eluizete de Carvalho Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15429

Keywords:

Direito, Ambiente, Emancipação / Law, Environment, Emancipation.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2015.15429

Resumo

“Direito, ambiente e emancipação social” busca analisar a questão de como o direito ambiental se adequaria a um uso contra-hegemônico, destacando-se sua formação histórica no âmbito internacional e sua emergência, constitucionalização, consolidação e aplicação no caso brasileiro, bem como as capacidades que nele residem para gerar emancipação social no âmbito dos cachos de legalidade cosmopolita. Apresentar-se-á um possível panorama constitutivo de um ambientalismo cosmopolita pelo qual os diversos movimentos sociais que compõe a luta anticapitalista podem tornar o direito ambiental um instrumento de emancipação.

Palavras-chave: Direito; Ambiente; Emancipação.

Abstract

“Law, environment and social emancipation” aims to analyze the question about how the environmental law would conform a counter-hegemonic use, highlighting its historical development in the international arena and its emergence, constitucionalization, consolidation and implementation in the Brazilian case. As well as its possibilities to promote social emancipation, under the cosmopolitan legality branches. We present a possible panorama of a cosmopolitan environmentalism by which various social movements that compose the anti-capitalist struggle can make the environmental law a tool for social emancipation.

Keywords: Law; Environment; Emancipation.

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Author Biography

Lidiane Eluizete de Carvalho, Universidade de Coimbra

Doutoranda do Programa de Doutoramento em Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais (CES), laboratório associado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC); Mestre em Ciencias Ambientales pela Universidad Complutense de Madrid (UCM); Especializada em Direito Ambiental e Licenciada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Published

2015-03-11

How to Cite

Carvalho, L. E. de. (2015). Direito, ambiente e emancipação social / Law, environment and social emancipation. Direito E Práxis, 6(1), 645–676. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15429

Issue

Vol. 6 No. 1 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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