Cidades conquistadas
a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
Palabras clave:
Direito Civil, ocupações urbanas, desapropriação indireta, codificação, dogmática jurídicaResumen
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64998
Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito Privado os mecanismos de sua atualização. Demonstra-se então a potência que estaria implicada numa retomada, para o Direito Civil, de uma de suas tarefas mais tradicionais: a codificação e a recodificação das relações cotidianas.
Palavras-chave: Direito Civil; Ocupações Urbanas; Desapropriação Indireta; Codificação; Dogmática jurídica.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Direito e Práxis
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los textos son de exclusiva responsabilidad de sus autores.
Se permite la reproducción total o parcial de los artículos de la Revista Derecho y Práxis, siempre que citada la fuente.
Este trabajo está licenciado bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Asignación-Sin Derivaciones.
Esta licencia permite copiar y redistribuir el material en cualquier soporte o formato para cualquier fin, aunque sea comercial, desde que citada la autoría original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
