Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações económico-sociais / Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and sócio-economic formations

Authors

  • Silvio Luiz de Almeida Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Camilo Onoda Luiz Caldas Universidade São Judas Tadeu

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.30068

Keywords:

Direito, Estado, Revolução russa / Law, State, Russian revolution.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/30068

Resumo

O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade das formações econômico-sociais, sintetizadas na questão do nacionalismo.

Palavras-chave: Direito; Estado; Revolução russa.

 

Abstract

This article aims to highlight that the Russian Revolution opened new perspectives for understanding the State and the law with consequences that unfold until the present time. The Russian Revolution, when constituting a "lucid interval" in the rise of capitalism, exposed the problem of the social forms – political-juridical – inherent in this mode of production and the dilemmas of the socialist transition process. At the same time, the Russian Revolution put us before the relationship between social forms and the specificity of socio-economic formations, synthesized in the question of nationalism.

Keywords: Law; State; Russian revolution.

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Author Biographies

Silvio Luiz de Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Brasil e Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Brasil. Diretor executivo do Instituto Luiz Gama. Professor permanente do programa de pós- graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP, Brasil.

Camilo Onoda Luiz Caldas, Universidade São Judas Tadeu

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Brasil e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Diretor executivo do Instituto Luiz Gama e professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu – São Paulo/SP, Brasil.

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Published

2017-09-20

How to Cite

Almeida, S. L. de, & Caldas, C. O. L. (2017). Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações económico-sociais / Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and sócio-economic formations. Direito E Práxis, 8(3), 2377–2404. https://doi.org/10.12957/dep.2017.30068

Issue

Vol. 8 No. 3 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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