Direitos humanos do capital: reflexo jurídico e comando da força de trabalho / Human Rights of Capital: Law Reflection and Command of the Labour Force

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/28349

Resumo

O artigo objetiva realizar uma análise imanente aos direitos humanos à luz da contradição entre capital e trabalho. Propõe-se uma discussão da luta histórica do trabalho contra o capital e de artigos da Carta Internacional dos Direitos Humanos, da Declaração dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, além da análise da efetivação de tais direitos pela Vale e pela Elektro. A pesquisa sugere que os direitos humanos no trabalho têm por pressuposto a reprodução da relação de exploração econômica do trabalho e não podem nem visam, de modo algum, sua superação. O artigo também analisa o potencial dos direitos humanos para o encaminhamento de táticas que visem o processo emancipatório da classe trabalhadora.

Palavras-chave: Luta de classes; Exploração do trabalho; Direitos humanos. 

Abstract

The paper aims at to show an immanent analysis of human rights from the point of view of capital and labour contradiction. We offer both a discussion of historical struggle of labour against capital and of the International bill of human rights, the Declaration on fundamental principles and rights at work, besides an analyse of materialisation of such rights by Vale and Elektro. The research suggests that the human rights at work have as condition the reproduction of economic exploitation of labour and do not aim at, by no way, its abolition. The paper also analyses the potency of such rights to the tactics, which aim at the emancipatory process of working class.

Keywords: Class struggle; Labour exploitation; Human rights.