Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatório / Judicial process and social movements: a new locus for claims

Authors

  • Thadeu Augimeri de Goes Lima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).
  • Winnicius Pereira de Góes Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR).

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.20163

Keywords:

Processo jurisdicional, movimentos sociais, reivindicações jurídico-sociais / Judicial process, social movements, legal social claims

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.20163

Resumo

O artigo analisa como o processo jurisdicional atualmente se tornou um espaço público para reivindicações jurídico-sociais, expondo os fundamentos jurídicos que autorizam de lege lata a outorga de legitimidade para agir aos movimentos sociais para a busca de tutela em prol de interesses transindividuais.

Palavras-chave: processo jurisdicional; movimentos sociais; reivindicações jurídico-sociais.

Abstract

The article analyzes how the judicial process currently has become a public space for legal social claims, exposing the legal bases that authorize de lege lata the grant of standing for social movements to seek protection in favor of trans-individual interests.

Keywords: judicial process; social movements; legal social claims.

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Author Biographies

Thadeu Augimeri de Goes Lima, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP) (início em 2015). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) (2012). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2007). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) (2001). Membro-fundador, vice-presidente e pesquisador do Instituto Ratio Juris - Pesquisa, Publicações e Ensino Interdisciplinares em Direito e Ciências Afins. Coordenador e professor do curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Ministério Público e Estado Democrático de Direito da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), unidade de Londrina. Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Paraná, titular no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.

Winnicius Pereira de Góes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR).

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT/Londrina). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae (FDUC). Membro-fundador, presidente e pesquisador do Instituto Ratio Juris - Pesquisa, Publicações e Ensino Interdisciplinares em Direito e Ciências Afins

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Published

2016-12-07

How to Cite

Augimeri de Goes Lima, T., & Pereira de Góes, W. (2016). Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatório / Judicial process and social movements: a new locus for claims. Direito E Práxis, 7(4), 365–388. https://doi.org/10.12957/dep.2016.20163

Issue

Vol. 7 No. 4 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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