Despejadas

um debate sobre Sujeito de Direito a partir do caso da ocupação Mulheres Guerreiras em João Pessoa

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/87740

Apresento uma discussão da categoria “Sujeito de Direito” a partir de um estudo de caso, o despejo da ocupação Mulheres Guerreiras, na cidade de João Pessoa/PB. As moradoras desta ocupação foram despejadas no ano de 2018 por força de uma decisão judicial em sede de liminar, após um intenso processo de resistência contra os órgãos de justiça e as forças de segurança locais. Quero aqui analisar certos aspectos dessa disputa que dizem respeito à noção de sujeito de direito, destacando a maneira tradicional segundo a qual esta noção é teorizada pelas lentes da dogmática jurídica, de um lado, e, de outro, trazendo aportes analíticos da crítica jurídica, em especial diálogo com as contribuições de Pachukanis quanto a esta temática. As opções metodológicas caminham no campo do estudo de caso devido ao esforço de problematizar a realidade conferindo-lhe prioridade analítica.