Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Diálogo institucional, Desjudicialização

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/86259

Novas alternativas de enfrentamento do fenômeno da judicialização no Brasil vêm sendo
construídas, com respostas conceituadas como estratégias moldadas a partir do diálogo
institucional, dos métodos alternativos de soluções de conflitos e da autocomposição.
Nesse cenário, este trabalho descreve o panorama de tais respostas. A pesquisa tem
caráter descritivo e abordagem qualitativa no uso da revisão de literatura nas bases
Periódicos CAPES e Google Scholar, com corpus de 43 títulos científicos. Para análise dos
dados, aplicou-se a análise de conteúdo. Identificou-se estratégias de enfrentamento à
judicialização que exploram a dinâmica do diálogo e cooperação interinstitucional, sendo
possível afirmar que há diversas respostas de sucesso de enfrentamento à judicialização
implementadas, expandindo-se e locais, com participação voluntária dos agentes
envolvidos na judicialização da saúde. Sugere-se que a massificação das novas formas de
lidar com a judicialização da saúde e a apresentação dos impactos positivos das respostas
auxiliem na confecção ou reformulação de políticas públicas

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Biografia do Autor

Ynhaná Leal da Silva Torezani, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)

Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federald e Rondônia (UNIR). Bacharel em Direito e Especialista em Direto Civeil e Processo Civil. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Osmar Siena, Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Departamento de Administração. Mestrado em Administração PPGA/UNIR). Mestrado em Diretos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

Doutor em Engenharia de Produção (2002) e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1993), Brasil (BR). Graduado em Física pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1980), Brasil (BR). É professor de carreira da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Brasil, desde 1983, atualmente na Classe Titular, atuando como docente e pesquisador do Curso de Graduação e de Mestrado em Administração e Docente do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), com foco nas temáticas: Inovação e Sustentabilidade, Indicadores de Sustentabilidade, Métodos de Pesquisa em Administração (Ciências Sociais Aplicadas) e Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5424632182909652

 

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Torezani, Y. L. da S. T., & Siena, O. (2024). Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil. Revista Direito E Práxis, 15(4), 1–27. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/86259

Edição

v. 15 n. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2024 Ynhaná Leal da Silva Torezani, Osmar Siena (Autor/a)

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