O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia / The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and statelessness

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.18867

Resumo

Em um diálogo com teorias contemporâneas da democracia, Seyla Benhabib propõe um debate sobre a ideia de pertencimento justo a uma comunidade política. A partir de uma perspectiva normativa, Benhabib problematiza a definição de quem seriam os membros de uma comunidade política e quais seriam os critérios de julgamento moral que as chamadas democracias liberais têm utilizado para definir quem são os seus cidadãos. O resultado do trabalho de Benhabib parece relevante por oferecer base teórica para a acolhida de solicitantes de asilo, refugiados e apátridas, ao mesmo tempo em que serve de síntese de um modelo de cosmopolitismo liberal. O presente artigo se propõe retomar os argumentos centrais de Benhabib, para, em um segundo movimento, problematizá-los criticamente.

Palavras-chave: cosmopolitismo; hospitalidade; cidadania; refúgio; apatridia.

Abstract

In a dialogue with contemporary theories of democracy, Seyla Benhabib proposes a debate on the idea of just membership to a political community. From a normative perspective, Benhabib questions the definition of who would be the members of a political community and what are the moral judgment criteria that the so-called liberal democracies have used to define who are their citizens. The result of Benhabib’s work seems relevant to offer a theoretical basis for the reception of asylum seekers, refugees and stateless persons, while serving as the synthesis of a liberal cosmopolitanism model. This paper intends to approach Benhabib’s central arguments, for, in a second movement, discuss them critically.

Key words: cosmopolitism; hospitality; citizenship; asylum; statelessness.