Circulação de crianças e adolescentes na rede tecida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Abstract

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma política social que visa proteger crianças e adolescentes, de sete a 15 anos, e contribuir para o seu desenvolvimento integral. Este artigo discute as implicações do PETI no cotidiano de crianças, adolescentes e suas famílias, com base em pesquisa realizada em Chapecó (SC) no ano de 2013. As informações foram produzidas por meio de acompanhamento das atividades desenvolvidas no programa e realização de entrevistas com três crianças, uma adolescente, suas famílias e profissionais. Foi utilizada a Teoria Ator-Rede como dispositivo teórico-metodológico para o desenvolvimento do estudo, cujos resultados indicam a importância do PETI para os participantes pela possibilidade de convivência em espaço considerado seguro, com atividades que contribuem para o desenvolvimento social, afetivo e pedagógico. No entanto, o programa não garante a participação integral das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, pois elas deixam de frequentá-lo quando precisam auxiliar seus responsáveis em tarefas no âmbito familiar. Analisa-se que a rede que vem sendo tecida ainda não possibilita uma transformação efetiva quanto à erradicação do trabalho infantil, necessitando da conexão de outros atores para que os pais possam ao mesmo tempo trabalhar, ter a casa cuidada e seus filhos protegidos.