Controvérsias em Torno do Asilo, Refúgio, Crime Político e o Direito de Extradição

Autores/as

  • Artur Gueiros

Palabras clave:

Direito de extradição, Asilo territorial, Asilo diplomático, Refúgio, Crime Político, Caso Cesare Battisti

Resumen

O texto analisa os institutos do asilo (territorial e diplomático), refúgio e crime político, com o propósito de verificar se e como eles interferem no direito de extradição. Procede-se, ainda, a uma apreciação crítica do Caso Cesare Battisti (Extradição n. 1085-STF).

Publicado

2019-09-22

Cómo citar

Gueiros, A. (2019). Controvérsias em Torno do Asilo, Refúgio, Crime Político e o Direito de Extradição. Revista Eletrônica De Direito Penal, 3(1), 29. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45475

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2015): Revista Eletrônica de Direito Penal - Volume 3. N. 1 - 2015

Sección

Artigos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado