Uma Reflexão sobre a Tortura na Era dos Direitos Humanos Fundamentais
Keywords:
Direito penal, tortura, funcionalismo, utilitarismo, valores, fenomenologiaAbstract
Este artigo se propõe a colocar em discussão a prática da tortura como instrumento destinado a obter informações de interesse à proteção da coletividade. Resultado de dois anos de pesquisas, a questão desdobra-se em discussões complementares sobre relativismo ético e funcionalismo simbólico penal. Da análise desta temática resulta a necessidade de escolha entre afirmar concretamente os direitos humanos fundamentais ou apenas declará-los formalmente, sem reais implicações, tendo, nas situações cotidianas do direito penal e nas emblemáticas questões de direito penal internacional, o cenário ilustrativo desta situação. A única solução possível é fundar um caráter unívoco, evidenciador da escolha pela firmação histórica e contemporânea destes direitos.Downloads
Published
2019-09-22
How to Cite
Câmara, J. (2019). Uma Reflexão sobre a Tortura na Era dos Direitos Humanos Fundamentais. Revista Eletrônica De Direito Penal, 4(1), 9. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45478
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