Uma visão constitucional da casa de prostituição

Authors

  • Patrícia Mothé Glioche Béze Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Direito Penal – Direito Constitucional – Prostituição – Exploração Sexual

Abstract

É analisado o crime de casa de prostituição, desde a sua origem histórica no Direito Penal Brasileiro até a tipificação atual, que deve ser interpretada conforme os princípios constitucionais e quanto ao bem jurídico tutelado, inclusive para que seja possível uma reflexão crítica que permita uma melhor aplicabilidade da norma jurídica de acordo com a realidade social

Author Biographies

Patrícia Mothé Glioche Béze, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

faculdade de direito, departamento de direito penal

Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

faculdade de direito, departamento de direito penal

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Published

2014-12-29

How to Cite

Béze, P. M. G., & Camara, J. L. F. P. (2014). Uma visão constitucional da casa de prostituição. Revista Eletrônica De Direito Penal, 2(1). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/14314

Issue

Vol. 2 No. 1 (2014): Revista Eletrônica de Direito Penal

Section

Artigos

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