“JUSTIÇA RÁPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL”, UM “CÓDIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO”: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIÁRIO

Autores

  • Gustavo Siqueira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.30025

Palavras-chave:

Estado Novo – Código de Processo Civil – História do Direito.

Resumo

O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estado Novo. No período, a legislação brasileira ganha uma nova Constituição (1937) e novos Códigos. Busca-se, pela análise dos discursos da imprensa e doutrina do período, conhecer os contextos e as expectativas, as inovações nos debates jurídicos que existiam em 1939, durante a elaboração do Código de Processo Civil. Com isso, se pretende entender aquele universo de argumentos, propostas e preocupações e as esperanças e expectativas que eram geradas pelo novo Código.

DOI: 10.12957/redp.2017.30025


Biografia do Autor

Gustavo Siqueira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor de História do Direito na Faculdade de Direito da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisador da FAPERJ. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (www.lihduerj.com).

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Publicado

2017-08-16

Como Citar

SIQUEIRA, Gustavo. “JUSTIÇA RÁPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL”, UM “CÓDIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO”: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIÁRIO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, 2017. DOI: 10.12957/redp.2017.30025. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/30025. Acesso em: 1 maio. 2025.