Ministério Público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de Recife, PE

Autores

  • Érica Babini Lapa do Amaral Machado Universidade Católica de Pernambuco - UCP, Pernambuco
  • Rayssa Bascopé Pereira da Costa Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.29189

Palavras-chave:

Ministério Público, Tribunal do Júri, garantias fundamentais

Resumo

O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet. Concluiu-se que as sustentações orais dos representantes ministeriais não observam as garantias constitucionais dos acusados, já que foram encontrados elementos do direito penal do inimigo, prevalecendo a sanha acusatória e o paradigma de segurança pública.

DOI: 10.12957/redp.2017.29189

 

Biografia do Autor

Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Universidade Católica de Pernambuco - UCP, Pernambuco

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco -UFPE e Professora do Programa de Pós Gradação em Direito da universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Rayssa Bascopé Pereira da Costa, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

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Publicado

2017-08-16

Como Citar

Machado, Érica B. L. do A., & Pereira da Costa, R. B. (2017). Ministério Público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de Recife, PE. Revista Eletrônica De Direito Processual, 18(2). https://doi.org/10.12957/redp.2017.29189