O (B)ÔNUS ARGUMENTATIVO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS – NOTAS PARA UM INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

Authors

  • Guilherme Gonçalves Alcântara Centro Universitário Toledo-Prudente
  • Daniel Colnago Rodrigues Centro Universitário Toledo

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.26715

Keywords:

Instrumentalismo processual, Fundamentação, Proporcionalidade, Coerência, Integridade.

Abstract

Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.

DOI: 10.12957/redp.2017.26715

 

Author Biographies

Guilherme Gonçalves Alcântara, Centro Universitário Toledo-Prudente

Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Daniel Colnago Rodrigues, Centro Universitário Toledo

Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Toledo Prudente. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do CERS. Advogado.

Published

2017-08-16

How to Cite

ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves; RODRIGUES, Daniel Colnago. O (B)ÔNUS ARGUMENTATIVO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS – NOTAS PARA UM INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, 2017. DOI: 10.12957/redp.2017.26715. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/26715. Acesso em: 2 may. 2025.