A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45

Authors

  • Walter dos Santos Rodrigues Universidade Estácio de Sá

Keywords:

Morosidade do Judiciário, Razoável duração do processo, Emenda constitucional n.º45/2004.

Abstract

Iniciando com breves notícias históricas e dados comparativos do estrangeiro sobre a lentidão da prestação jurisdicional, além de uma enumeração das causas deste problema, a presente comunicação discorrerá sobre as influências normativas próximas ou diretas que redundaram na consagração do direito ao processo num prazo razoável no texto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a natureza jurídica desse direito e a eficácia dessa norma constitucional, para ao final apresentar duas classificações, uma relativa aos critérios de mensuração da duração dos processos e outra aos critérios de ponderação desta duração.

Author Biography

Walter dos Santos Rodrigues, Universidade Estácio de Sá

Advogado. Professor Auxiliar da Universidade Estácio de Sá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Published

2016-07-10

How to Cite

RODRIGUES, Walter dos Santos. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23741. Acesso em: 2 aug. 2025.