INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Authors

  • Odilon Romano Neto Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Provas Ilícitas, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, Testemunhas, Inquirição Direta, Inquirição Cruzada.

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disciplina no direito processual penal norte-americano, de forma a demonstrar que o regramento adotado no direito brasileiro a partir da edição das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 sofreu grande influência do direito americano, em especial no tratamento das provas ilícitas por derivação, com a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada e as respectivas exceções da fonte independente e da descoberta inevitável e, ainda, no tocante à inquirição de testemunhas, com a adoção do sistema de inquirição direta e cruzada.

Author Biography

Odilon Romano Neto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal Substituto em Volta Redonda/RJ

Published

2016-02-18

How to Cite

ROMANO NETO, Odilon. INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21621. Acesso em: 27 jul. 2025.