NEOCONSTITUCIONALISMO E INSTRUMENTALIDADE PELA DOUTRINA DE LENIO STRECK

Autores

  • Daniela Olímpio de Oliveira Faculdade Estácio de Sá e Faculdades Doctum, Juiz de Fora /MG.

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Instrumentalidade. Protagonismo. Lenio Streck.

Resumo

A partir da doutrina de Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionados à interpretação judicial e à supremacia do Judiciário. A idéia de instrumentalidade das formas merece ser submetida à validade constitucional, tendo na hermenêutica um autêntico limite da atividade jurisdicional

Biografia do Autor

Daniela Olímpio de Oliveira, Faculdade Estácio de Sá e Faculdades Doctum, Juiz de Fora /MG.

Advogada com especialização em Direito Processual Civil e em Direito Público. Mestranda pela Universidade Estácio de Sá (Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social / Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça). Professora de Direito da Faculdade Estácio de Sá e Faculdades Doctum, Juiz de Fora /MG.

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Publicado

2016-01-12

Como Citar

OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Daniela. NEOCONSTITUCIONALISMO E INSTRUMENTALIDADE PELA DOUTRINA DE LENIO STRECK. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 9, n. 9, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20369. Acesso em: 7 fev. 2025.