A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

Authors

  • Pedro Losa Loureiro Valim Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (mestrado); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2015.17132

Keywords:

Estabilização da tutela antecipada. Direito comparado. Principais Características

Abstract

O texto examina o instituto jurídico da estabilização da tutela antecipada, à luz do ordenamento jurídico francês (procédure en référé), bem como da própria Lei nº 13.105/15 (o novo Código de Processo Civil), analisando-se as suas principais características, bem como o modelo de funcionamento normatizado pelo Congresso Nacional em 2015.

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Published

2015-12-04

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VALIM, Pedro Losa Loureiro. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 16, n. 16, 2015. DOI: 10.12957/redp.2015.17132. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/17132. Acesso em: 29 jun. 2025.

Issue

Vol. 16 No. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16

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