O direito à laje: a urbanização, a (real) moradia e o direito

Autores

  • Nikolai Uri - Universidade do Alto Uruguai e das Missões https://orcid.org/0009-0003-3700-0733
  • José Alcebíades Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – Santo Ângelo – Mestrado e Doutorado, área Direitos especiais. https://orcid.org/0000-0002-4117-028X
  • Ariane Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – Santo Ângelo – Mestrado e Doutorado, área Direitos especiais.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.92150

Palavras-chave:

Direito, Laje, Direito Real de Laje, Moradia, Urbanização

Resumo

O presente artigo examina a laje como processo de transformação urbana que, apesar dos obstáculos decorrentes das pressões financeiras e do descaso do poder público, conseguiu conquistar o seu reconhecimento normativo. Deste modo, a fim de alcançar-se o desiderato deste estudo, utilizar-se-à o método de abordagem dedutivo por meio do procedimento documental e bibliográfico. Como resultado, busca-se demonstrar que a laje como consequência da produção clandestina do espaço urbano, em função das lutas sociais e em observância aos anseios populares, acarretou uma maior segurança e a preservação do valor econômico e cultural de referidas construções. Como contribuição, então, procura-se demonstrar que a regulamentação do direito à laje contribuiu para a sua legitimação e identificação no espaço urbano, permitindo não somente o avanço do debate acerca da gestão da moradia pelo Poder Público, como a efetivação do direito real e a função social da laje.

Biografia do Autor

Nikolai, Uri - Universidade do Alto Uruguai e das Missões

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Alto Uruguai e da Missões - URI, Santo Ângelo-RS. Mestre em Direito Sociais pela Universidade Federal de Pelotas UFPEL. Advogado Licenciado. Tabelião Interino do 2º Tabelionato de Protesto de Pelotas.

José Alcebíades, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – Santo Ângelo – Mestrado e Doutorado, área Direitos especiais.

Doutor em Direito - área de concentração Filosofia do Direito e da Política - pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de  Direito  de  Santo  Ângelo.  Professor  permanente  do  PPGD-URI  Santo  Ângelo.  Professor  Colaborador  do  PPGD-UFRGS. Professor Titular da UFSC, em Epistemologia Jurídica, hoje aposentado da UFRGS. Pesquisador nível 1D do CNPq.

Ariane, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – Santo Ângelo – Mestrado e Doutorado, área Direitos especiais.

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste-URI, Santo Ângelo-RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogada. 

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

Bezerra Frio, N., de Oliveira Júnior, J. A., & Langner Antoniolli, A. (2026). O direito à laje: a urbanização, a (real) moradia e o direito. Revista De Direito Da Cidade, 17(1), 131–151. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.92150

Edição

v. 17 n. 1 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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