Usucapião Urbana e Direito à Moradia: um estudo de caso sobre as disputas pelo direito à cidade tomando como base as ações judiciais contra a Usina Trapiche

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.85894

Palavras-chave:

Urbanização, Usucapião Urbana, Direito à Moradia, Usina Trapiche

Resumo

Este artigo investiga o Direito à Moradia e a usucapião urbana como instrumentos de regularização fundiária, focando em processos judiciais específicos contra a Usina Trapiche S/A em trâmite no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objetivo é analisar a relação entre o exercício do direito à moradia digna e a declaração da usucapião. A metodologia adotada segue uma abordagem indutiva e qualitativa, utilizando o estudo de caso como estratégia de pesquisa para compreender a complexidade do fenômeno da usucapião urbana em um contexto real. A análise específica das ações judiciais mencionadas permite uma investigação aprofundada dos processos. Foram encontrados resultados específicos sobre os pontos positivos e negativos da usucapião, incluindo o tempo de duração processual, a duração entre as etapas processuais, e a produção de provas. Esses resultados destacam os desafios e as possibilidades de superar a burocracia do Judiciário, visando a uma formalização mais eficiente da moradia. Este estudo contribui para a compreensão das dinâmicas da usucapião urbana, oferecendo perspectivas que podem auxiliar na formulação de políticas públicas e na melhoria dos processos judiciais relacionados à regularização fundiária, promovendo assim o direito à moradia digna de maneira mais eficaz.

Biografia do Autor

João Manoel de Vasconcelos Bezerra, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE, 2024). Especialista em Direito Civil (UNIFG). Advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2013). Participa do Grupo de Pesquisa (CNPq) Laboratório de Estudos e Pesquisa

Ana Cláudia Rocha Cavalcanti, Universidade Federal de Pernambuco

Professora do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos, da Universidade Federal de Pernambuco.  Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1990), mestrado em Prática do Desenvolvimento - Oxford Brookes University (1998) e doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Pós-Doutorado na Facultad de Ciencias Sociales na Universidad de Buenos Aires (2014). Atualmente é professora associada 4 da Universidade Federal de Pernambuco. Professora permanente, desde 2016, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH-UFPE) . Participa da Rede do Observatório das Metrópoles e do LATTICE - Laboratório de Tecnologias de Investigação da Cidade e, é Líder do LABGRAF - Laboratório de Estudos em Tecnologias de Representação Gráfica desde 201

Flávio Antonio Miranda de Souza, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Titular do Departamento de Expressão Gráfica e Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco. Vice coordenador do Laboratório de Tecnologias de Investigação da Cidade (LATTICE/UFPE). Pesquisador da Rede INCT do Observatório das Metrópoles. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1990), mestrado em Desenho Urbano - Oxford Brookes University (1994) e doutorado em Planejamento Urbano - Oxford Brookes University (1998). pós-doutorado em políticas públicas na University of Texas at Austin (2002). Professor Visitante, Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies (LILLAS), University of Texas at Austin (2002). Professor Visitante, Faculdad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires (2014). Membro do RC43 Housing and the Built Environment, International Sociological Association desde 2002. Presidente do RC43 de janeiro de 2019 a abril de 2024. Membro do Comitê Executivo do RC43 Housing and the Built Environment, International Sociological Association desde maio de 2024.

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

Bezerra, J. M. de V., Cavalcanti, A. C. R., & de Souza, F. A. M. (2026). Usucapião Urbana e Direito à Moradia: um estudo de caso sobre as disputas pelo direito à cidade tomando como base as ações judiciais contra a Usina Trapiche . Revista De Direito Da Cidade, 17(1), 263–296. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.85894

Edição

v. 17 n. 1 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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