Saúde, migração e cidade: a (in)acessibilidade do direito à cidade e suas implicações na saúde das mulheres migrantes no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.82899

Palavras-chave:

Migração, Gênero, Feminização, Direito à saúde, Direito à cidade

Resumo

Os fluxos migratórios atuais contam com um número expressivo de mulheres migrantes. Nota-se que há uma feminização dos deslocamentos humanos. Essa genderização da migração repercute em diversas questões relacionadas a (in)efetividade dos direitos humanos das mulheres migrantes. Nesse sentido, a concretização do direito humano à saúde depende de muitos fatores nos países receptores. No ponto, observa-se que a saúde das mulheres migrantes depende principalmente de elementos relacionados ao direito à cidade, tais como moradia, acesso aos serviços, saneamento básico, acesso à oportunidades. Assim, a presente pesquisa tem o escopo de refletir acerca da (in)acessibilidade do direito à cidade as mulheres migrantes no Brasil e os reflexos na concretização do direito à saúde desta população. A pesquisa é desenvolvida a partir do método hipotético-dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica. Em um primeiro momento, a pesquisa se debruça no entrelaçamento entre gênero, migração e saúde. Após, o estudo adentra no acesso à cidade das migrantes e os reflexos na saúde destas mulheres. Como conclusão, a pesquisa constatou que o direito à saúde está intrinsecamente ligado ao direito à cidade, devendo ser considerado na formulação de políticas públicas e na promoção dos direitos humanos das mulheres migrantes.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Pós Doutora em Direito pela Universidade Tor Vergata – Roma/It. Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/It. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Professora/Pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul – Unijui, lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

 

Cláudia Marilia França Lima Marques, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí/RS, na Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, com Bolsa Integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação da Professora Pós-Doutora Janaína Machado Sturza. Pós-Graduada em Direito Civil pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul/RS. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta/RS.

Tamara Cossetim Cichorski, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (PPGD) com Bolsa Gratuidade (UNIJUI). Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

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Publicado

2026-01-24

Como Citar

Sturza, J. M., França Lima Marques, C. M., & Cossetim Cichorski, T. (2026). Saúde, migração e cidade: a (in)acessibilidade do direito à cidade e suas implicações na saúde das mulheres migrantes no Brasil. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 164–189. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.82899

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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