Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió

A Case Study of Braskem in Maceió

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.79682

Palavras-chave:

Direito à cidade, Urbanização, Segregação socioespacial, Dano ambiental

Resumo

O presente estudo investiga o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema na cidade de Maceió, com foco no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana. A atividade de mineração, apesar de contribuir para a acumulação de capital, desencadeou a expulsão de comunidades locais, resultando em consequências significativas para o desenvolvimento urbano. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, enquadrando-se como pesquisa básica, exploratória e explicativa, empregando procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental em um estudo de caso específico. A pergunta de pesquisa central é: "Qual é o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana em Maceió, considerando a expulsão das populações locais e as consequências para o desenvolvimento urbano futuro?" O estudo tem como objetivo analisar as implicações dos danos ambientais na exacerbada desigualdade socioespacial, avaliar o potencial impacto das ações de recuperação das áreas afetadas pelo poder público e destacar a importância da socialização do excedente do capital como uma abordagem fundamental para lidar com os desafios resultantes da relação entre capitalismo, urbanização e desigualdade socioespacial nas cidades contemporâneas. Os resultados deste estudo oferecem insights valiosos para a compreensão das dinâmicas urbanas em cidades afetadas por atividades econômicas que causam danos ambientais significativos, contribuindo para um debate mais informado sobre políticas urbanas e ambientais.

 

Biografia do Autor

Daniela Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Visiting Scholar em estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca. Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Diretor do BRASILCON. Vencedor do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover" (BRASILCON) pela melhor obra coletiva em Direito do Consumidor, publicada no Brasil, no biênio 2016-2018 com o livro "Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor". É Procurador do Estado do Pará e advogado.

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Agrassar, H., dos Santos Dias, D. M., & Verbicaro Soares, D. (2024). Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió: A Case Study of Braskem in Maceió. Revista De Direito Da Cidade, 15(4), 2211–2233. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.79682

Edição

v. 15 n. 4 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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