Environmental Damage in the Liquid City

A Case Study of Braskem in Maceió

Authors

  • Hugo Agrassar Universidade Federal do Pará
  • Daniela Maria dos Santos Dias Universidade Federal do Pará
  • Dennis Verbicaro Soares Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-2663-3303

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.79682

Keywords:

Direito à cidade, Urbanização, Segregação socioespacial, Dano ambiental

Abstract

The present study investigates the impact of environmental damage caused by rock salt mining in the city of Maceió, focusing on the deepening of inequalities and urban socio-spatial segregation. Mining activity, despite contributing to capital accumulation, triggered the expulsion of local communities, resulting in significant consequences for urban development. The research uses a qualitative approach, framing itself as basic, exploratory and explanatory research, employing bibliographic and documentary research procedures in a specific case study. The central research question is: "What is the impact of environmental damage caused by rock salt mining on the deepening of inequalities and urban socio-spatial segregation in Maceió, considering the expulsion of local populations and the consequences for future urban development?" The study aims to analyze the implications of environmental damage on exacerbated socio-spatial inequality, evaluate the potential impact of recovery actions in areas affected by public authorities and highlight the importance of socializing surplus capital as a fundamental approach to dealing with the resulting challenges. the relationship between capitalism, urbanization and socio-spatial inequality in contemporary cities. The results of this study offer valuable insights for understanding urban dynamics in cities affected by economic activities that cause significant environmental damage, contributing to a more informed debate on urban and environmental policies.

 

Author Biographies

Daniela Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

Dennis Verbicaro Soares, Universidade Federal do Pará

Visiting Scholar em estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca. Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Diretor do BRASILCON. Vencedor do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover" (BRASILCON) pela melhor obra coletiva em Direito do Consumidor, publicada no Brasil, no biênio 2016-2018 com o livro "Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor". É Procurador do Estado do Pará e advogado.

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Published

2024-01-29

How to Cite

Agrassar, H., dos Santos Dias, D. M., & Verbicaro Soares, D. (2024). Environmental Damage in the Liquid City: A Case Study of Braskem in Maceió. Revista De Direito Da Cidade, 15(4), 2211–2233. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.79682

Issue

Vol. 15 No. 4 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°4

Section

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