Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero

Autores

Palavras-chave:

Agenda 2030, Direito Ambiental, ODS 11, Espaços urbanos, Perspectiva de gênero

Resumo

Objetivo: Este artigo examina a renovação dos espaços urbanos proposta no ODS 11 da Agenda 2030 da ONU com uma lente de gênero na realidade brasileira. Método: Para alcançar o seu intento, utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica. Primeiramente, identifica as responsabilidades pelo cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. Reflete sobre o ODS 11 e no modo como as mulheres são particularmente impactadas pelos problemas relacionados aos espaços urbanos.  Investiga possibilidades de efetiva participação feminina na revitalização das cidades e na recuperação de ambientes degradados, e correlaciona a concretização das metas do ODS 11 ao atingimento das metas do ODS 5. Resultados: Obteve-se que o Brasil integrou seu sistema jurídico com normas de proteção ambiental e desenvolveu indicadores para acompanhar a implementação da Agenda 2030. Inferiu-se a interdisciplinaridade dos objetivos da Agenda 2030, estando os indicadores e as metas dos objetivos 11 e 5 interligados no que toca a relação existente entre o gênero e o meio ambiente. Anotou-se a importância da participação feminina para a organização do espaço das cidades e a existência de iniciativas correlatas no Brasil. Considerações finais:  A abordagem dos espaços urbanos deve adotar uma perspectiva multidisciplinar, conjugada à ideia de gênero.

Biografia do Autor

Vladimir Passos de Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Curitiba

Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Curitiba. Área de concentração: Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989 e 1999) e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006,

Sandra Mara Flugel Assad, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Curitiba.

Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Processual pela PUCPR. Juíza Titular da Vara do Trabalho.

Luiza Deretti Martins, Pontifícia Universidade Católica do Paraná ( PUCPR) - Campus Curitiba

Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Passos de Freitas, V., Flugel Assad, S. M., & Deretti Martins, L. (2024). Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero. Revista De Direito Da Cidade, 15(4), 2324–2344. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/67611

Edição

v. 15 n. 4 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°4

Seção

Ensaios/Essays

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