Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação

Autores

Palavras-chave:

Cidade Inteligente, Cidades Inteligentes, Direito, Inteligência, Sustentabilidade, Tecnologia

Resumo

Nos últimos anos, o tema Smart City ganha destaque com o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e Internet das Coisas (IoT). Esse artigo tem como problema de pesquisa analisar quais parâmetros são utilizados para definir uma cidade como inteligente. Para tanto, objetiva-se analisar cinco indexadores responsáveis por essa categorização: 1) The Easypark Smart Cities Index; 2) The IMD Smart City Index; 3) IESE Cities in Motion Index; 4) Ranking Connected Smart Cities e; 5) ISO 37120. Constata-se a existência de consideráveis indexadores, mas com áreas em comum. Para além do aspecto tecnológico, não basta a conexão por meio de TIC’s ou IoT, verifica-se a sustentabilidade como parâmetro intrinsecamente atrelado para definição de uma Smart City. Portanto, o termo mais adequado para as futuras construções parece ser Smart Sustainable City. No mais, conforme visualizado nos indexadores, cidades sustentáveis inteligentes podem apresentar riscos tecnológicos, organizacionais e governamentais, que pode dificultar sua implantação e efetivação. Ao final, conforme literatura especializada, demonstram-se estratégias para gestão de riscos negativos atrelados a interoperabilidade, coleta e tratamento de dados, privacidade, controle de desastres (naturais e humanos), transporte urbano, energia, aspectos hídricos e governança. Conclui-se que a existência de uma cidade inteligente pressupõe parâmetros padronizados a serem implementados e destinados à satisfação do conceito enquanto método sustentável. Para elaboração do artigo utiliza-se o método de pesquisa monográfica e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Sthéfano Bruno Santos Divino, Centro Universitário de Lavras-Unilavras

Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Lavras (2020 - atual). Professor substituto de Direito Privado da Universidade Federal de Lavras (03/2019 - 03/2021). Advogado.

Rodrigo Almeida Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação (1998), mestrado (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor titular I do Centro Universitário Unihorizontes, professor associado I da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Divino, S. B. S., & Magalhães, R. A. (2024). Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação. Revista De Direito Da Cidade, 15(4), 1747–1771. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/64822

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos