Limiti del pacta sunt servanda, buona fede equitativa e dimensione sociale del contratto / Limites do pacta sunt servanda, boa fé equitativa e a dimensão social do contrato
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.62312Abstract
Riassunto II contratto come ogni atto dell’uomo nasce storicamente condizionato, come ogni testo esso si forma dentro un certo contesto. Inoltre, il contratto è bensì applicazione del principio di autonomia, e quindi esplicazione del potere/libertà di darsi delle regole e così vincolarsi alla parola data: pacta sunt servanda; tuttavia l’autonomia in questo ambito è da intendere nel senso di un’autonomia relazionale in cui svolgono il loro ruolo almeno due altri principi fondamentali di carattere etico-giuridico. Questi principi sono la buona fede e il Ssinalagma. Nell'articolo, tali principi sono analizzati soprattutto per quanto riguarda l'equilibrio o proporzionalità tradizionale differenza tra buona fede ed equità e viene esaminata la contaminazione tra buona fede ed equità: la buona fede equitativa. La buona fede equitativa in giurisprudenza è anche analizzata in modo proficuo e l'articolo si concentra sul rapporto tra diritto, buona fede e la questione delle modifiche delle circostanze del contratto. Viene definita la ed equità di fronte alla sopravvenienza tipica e alla sopravvenienza atipica. Paroles chiave: Contratto - Autonomia - Buona fede – Sinalagma – Equità.
Resumo
O contrato, como todo ato humano, nasce historicamente condicionado, como todo texto se forma em um determinado contexto. Além disso, o contrato é antes a aplicação do princípio da autonomia e, portanto, a explicação do poder/liberdade de se impor regras e, portanto, de estar vinculado à palavra: pacta sunt servanda; no entanto, a autonomia nesta área deve ser entendida no sentido de uma autonomia relacional em que pelo menos dois outros princípios fundamentais de natureza ético-jurídica desempenham o seu papel. Esses princípios são a boa fé e o sinalagma. No artigo, estes princípios são analisados sobretudo no que diz respeito ao equilíbrio ou proporcionalidade e à questão das alterações nas circunstâncias do contrato. A diferença tradicional entre boa fé e justiça é definida e a contaminação entre boa fé e justiça é examinada: a boa-fé equitativa. A boa-fé equitativa na jurisprudência também é analisada com proveito e o artigo enfoca a relação entre a lei, a boa-fé e a justiça em face da superveniência típica e da superveniência atípica.
Palavras-chave: Contrato - Autonomia - Boa fé - Sinalagma - Equidade.
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