Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23351Keywords:
Mobilidade urbana – impactos viários – instrumentos de avaliação de impacto ambiental – estudo de impacto de vizinhança – licenciamento ambiental – discricionariedade e controle jurídico.Abstract
Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 22 de junho de 2016
DOI: 10.12957/rdc.2016.23351
Resumo
A mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais desafios das cidades brasileiras – especialmente por conta da política industrial de incentivo às montadoras e da realização de grandes eventos internacionais. Neste contexto, revela-se essencial conferir, ao meio ambiente construído, a mesma relevância tradicionalmente reservada ao meio ambiente natural, de forma a permitir que o licenciamento ambiental contribua para a solução da questão, mediante o controle dos impactos viários negativos que os grandes empreendimentos urbanos são capazes de causar.
Palavras-chave: Mobilidade urbana – impactos viários – instrumentos de avaliação de impacto ambiental – estudo de impacto de vizinhança – licenciamento ambiental – discricionariedade e controle jurídico.
Abstract
The urban mobility presents itself nowadays as one of the Brazilian cities’ main challenges – especially because of the industrial policy of giving incentives to automobile manufacturers and the hosting of big international events. In this context, it’s essential to provide the built environment with the same relevance regularly given to the natural environment, in order to allow the environmental licensing to contribute with the question’s solution through the control of the negative traffic impacts that the big urban projects are able to cause.
Keywords: Urban mobility – traffic impacts – instruments of environmental impact evaluation – neighborhood impact study – environmental licensing – discretion and juridical control
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
