Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo – A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...

Authors

  • Cláudia Gurgel
  • Maria Clara Guimarães
  • Raysa Daumerie

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2015.16988

Abstract

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16988

Trabalho enviado em 21 de junho de 2015. Aceito em 30 de junho de 2015.

Resumo

O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.

Abstract

The paper examines some questions about the participatory democracy in Brazil after 1988, its institutional strengthening in the legislative developments since then. Entering the public audience in this context as an instrument of social participation in public politics and the experiences that was happened at Rio de Janeiro City Council.

Keywords: Democracy, participation and public audience

Author Biographies

Cláudia Gurgel

Doutora em Direito - Direito da Cidade- UERJ

Maria Clara Guimarães

Aluna do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; bolsista pelo período de 08/2014 a 08/2015 do Programa de Iniciação Cientifica da Diretoria de Pesquisa – DPq/UNIRIO.

Raysa Daumerie

Aluna do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; bolsista pelo período de 08/2014 a 08/2015 do Programa de Iniciação Cientifica da Diretoria de Pesquisa – DPq/UNIRIO.

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How to Cite

Gurgel, C., Guimarães, M. C., & Daumerie, R. (2015). Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo – A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city. Revista De Direito Da Cidade, 7(2), 804–844. https://doi.org/10.12957/rdc.2015.16988

Issue

Vol. 7 No. 2 (2015): Revista de Direito da Cidade - Vol. 7, N°2

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