A Evolução da Indústria Brasileira de Fundos de Investimento entre 2010 e 2019
DOI:
https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v26i2.54986Palavras-chave:
Fundos de investimento, Regulamentação, Tributação, Gestor de fundos, Investidor.Resumo
Este estudo se propôs a descrever a evolução da indústria de fundos de investimento no Brasil entre 2010 e 2019, analisando o comportamento da regulamentação e tributação; do patrimônio líquido por tipos de fundos, tipos de gestores e tipos de investidores diante da conjuntura político-econômica; e dos fundos em relação ao cenário externo e outros ativos do mercado interno. Foram analisadas as principais Instruções CVM e Instruções Normativas da Receita Federal sobre o tema expedidas durante o período. Através de levantamento, coletou-se dados sobre patrimônio líquido e captação líquida dos fundos através da Anbima e da International Investment Funds Association. A partir da inexistência de uma classificação oficial dos gestores de fundos, desenvolveu-se uma classificação própria conforme a atividade fim, a origem e o setor para 1076 gestores distintos. Os dados obtidos apontam a ausência de mudanças significativas nas regras tributárias aplicáveis aos fundos de investimento e uma consolidação delas em um único dispositivo, além de esforços por parte da CVM para modernização da regulamentação e redução dos custos de observância. Identificou-se um crescimento do patrimônio líquido dos fundos de investimento brasileiros em todos os anos do período, apesar do forte impacto na captação líquida durante a crise político-econômica; um aumento expressivo no patrimônio sob responsabilidade dos gestores independentes; e que o percentual de participação dos investidores estrangeiros foi constante, independentemente do cenário vivenciado no país ao longo do período. Os fundos de investimento brasileiro cresceram em média 3,26% ao ano durante o período, quantia inferior à média mundial de 6,56%, em valores dolarizados. Estes resultados sugerem um crescimento do interesse dos investidores pelos fundos de investimento, com destaque especial para os fundos de previdência, sendo esse comportamento possivelmente influenciado pela proposta e aprovação da reforma da previdência. Sinalizam ainda que gestores mais tradicionais podem vir a perder espaço para os gestores independentes nos próximos anos.
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