GÁS NÃO CONVENCIONAL: NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS

Autores/as

  • Ilana Zeitoune Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Marilda Rosado de Sá Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2013.8165

Palabras clave:

Fontes não convencionais de petróleo e gás, exploração e produção, gás não convencional, Brasil, regulação

Resumen

Este artigo analisa os principais aspectos jurídicos relacionados à exploração e à produção de gás não convencional no Brasil, perpassando pela conceituação das fontes não convencionais e pela regulamentação da matéria, necessária à segurança jurídica do investidor. Trata-se de assunto de grande relevância ao mercado energético mundial, visto que se está diante de uma fonte alternativa ao petróleo e ao gás convencionais. No âmbito brasileiro, o tema merece especial destaque em razão da proximidade da Décima Segunda Rodada de Licitações da ANP, que contempla a possibilidade de exploração de recursos não convencionais.

Biografía del autor/a

Ilana Zeitoune, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada especialista em petróleo e gás.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora Adjunta de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócia de Marilda Rosado Advogados.

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Publicado

2013-12-31

Cómo citar

Zeitoune, I., & Rosado de Sá Ribeiro, M. (2013). GÁS NÃO CONVENCIONAL: NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS. Revista Brasileña De Derecho Del Petróleo, Gas Y Energía, 4, 98–113. https://doi.org/10.12957/rbdp.2013.8165

Número

Vol. 4 (2013): Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Sección

Artículos

Licencia

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