Descrição pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à saúde / Pragmatic description of the Supreme Federal Court acting on Right to health

Authors

  • Fernando Rister de Sousa Lima Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17922

Keywords:

Direito à saúde - Supremo Tribunal Federal - Pragmática

Abstract

Trabalho enviado em 2 9 de julho de 2015. Aceito em 01 de outubro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2016.17922

Resumo

A pesquisa analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF no tema direito à saúde com o objetivo de descrever a racionalidade da suprema corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documental, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da investigação basicamente foram:  (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: interpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF

Palavras-chave: Direito à saúde. Supremo Tribunal Federal. Pragmática. Argumentos. Interpretante.

Abstract

The research analyzes the jurisprudence of the Supreme Federal Court - STF on the right to health in order to describe the rationale of the Supreme Brazilian Court through the classification of the arguments used in the decisions analyzed according to pragmatic authored by philosopher linguist Charles Peirce. For the empirical study, through research methods, we used document research, collected from judicial precedents of the Supreme Court. The research results were mainly:  1. The proposed classification of the arguments used by the judgments in three groups: energetic interpretant, emotional interpretant and logic interpretant;  2. A new reading of the decision-making process in the Supreme Court.

Keywords: Right to health. Supreme Federal Court. Pragmatics. Arguments. Interpretant

Author Biography

Fernando Rister de Sousa Lima, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, São Paulo

Professor titular do Centro Universitário Toledo- UniToledo, Araçatuba. Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela PUC/SP com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata - Itália (CAPES/2012). Editor da Revista Brasileira de Sociologia do Direito - publicação oficial da ABraSD. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005). Autor dos livros: SAÚDE E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Juruá Editora. 2015, Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira. 2 edição revista e atualizada. Juruá Editora. 2015 e SOCIOLOGIA DO DIREITO - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2. ed. Juruá Editora. 2012 . Cocoordenador dos livros: Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Juruá Editora. 2011 e Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Campus Elsevier. 2011. Membro do RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW - Working Group Sociology of Constitution.

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Published

2016-02-27

How to Cite

Lima, F. R. de S. (2016). Descrição pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à saúde / Pragmatic description of the Supreme Federal Court acting on Right to health. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(1), 56–83. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17922

Issue

Vol. 9 No. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01

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